Abastecimento na rede pública começa a voltar ao normal
O material comprado e estocado no almoxarifado da Secretaria de Saúde do Distrito Federal começa a chegar e a distribuição para a rede pública hospitalar e para a Farmácia de Alto Custo volta ao normal a partir desta segunda-feira (10). Suficiente para o abastecimento por pelo menos seis meses, o material inclui 85 mil unidades de esparadrapo e centenas de unidades de fios para sutura (de várias espessuras) e de lâminas de bisturi de quatro modelos. Ainda passam pela fase final de compra pela Unidade Administrativa Geral (UAG/SES) diversos medicamentos que estavam em falta na Farmácia de Alto Custo. "Hoje, pode-se dizer que o abastecimento é de 90%", afirma Armando Assumpção, responsável pela Unidade, ao explicar que a compra foi feita por meio de adesões de atas - mecanismo que reduz o tempo necessário referente à fase interna e externa da licitação e possibilita o atendimento de demandas imprevisíveis. A expectativa, acrescentou, é de que a Secretaria consiga outras adesões, de outras Secretarias de Saúde, para a compra de novos materiais e medicamentos. Armando Assumpção informou que a Unidade trabalha para efetuar o seu próprio registro de ata de materiais e que este processo deverá estar concluído até junho.
Autonomia - No último dia 30, foi assinado decreto de ação emergencial para a saúde pelo governador Rogério Rosso, que instituiu o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde. Com isso, segundo o governador, haverá mais autonomia e agilidade no funcionamento dos hospitais e unidades de atendimento. Rogério Rosso informou que ficará mais fácil a aquisição de materiais de consumo e permanentes, medicamentos e equipamentos, além de reparos nas instalações e nas próprias máquinas, incluindo a contratação de serviços. A medida foi solicitada pelos profissionais da área em diversas reuniões, quando apontaram a burocracia e a dependência dos hospitais à Secretaria como entraves ao funcionamento. "A decentralização dará mais autonomia gerencial e financeira a todos os hospitais e regionais em questões cotidianas e emergenciais. O médico e a sua equipe não podem parar de dar atenção ao paciente para se preocupar com o que está faltando no hospital, ou por conta de um problema físico, de equipamento e de instalações. Ainda mais quando esse problema é fácil de ser solucionado", afirmou o governador. Até o final deste mês de maio, os conselhos administrativos dos hospitais têm prazo para apresentar propostas de regulamentação dessa autonomia, além dos critérios e especificações para as compras e dos modelos de relatórios de prestação de contas. O secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto, explicou que os hospitais, com o trabalho de suas áreas de tesouraria, contabilidade e administração, ganharão rapidez para "resolver pequenos problemas sem ter de passar pela Secretária e esperar a liberação de uma licitação - se falta luva, o diretor terá autonomia e dinheiro para providenciar a compra". E o governador lembrou que o valor global da transferência de rcursos será definido com base em critérios de produção assistencial observados no Sistema de Informações Hospitalares e Ambulatoriais do Ministério da Saúde (AIH/SUS e SAI/SUS). "Vamos analisar as variáveis, como número de UTIs, internações, cirurgias e atendimentos em geral. Vamos respeitar as regras do Fundo de Saúde, do Ministério da Saúde. Acompanhar a evolução das ações, tudo nas melhores condições possíveis para que o recurso seja aplicado da melhor forma e com transparência", afirmou. Ele ressaltou que os recursos não poderão ser aplicados no pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais ou qualquer outro vínculo empregatício, implantação de novos serviços, gratificações, festas, viagens e hospedagens, obras de infraestrutura, aquisição de veículos, compra ou locação de equipamentos de informática, pesquisa e publicidade. À noite, o governador anunciou a contratação de 592 médicos para a rede pública, incluindo 90 anestesistas, 150 clínicos-gerais, 60 pediatras e 20 psiquiatras. E o secretário reiterou que “neste ano, quase 2 mil profissionais serão convocados para trabalhar na saúde”.
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